Plano de gerenciamento de resíduos solidos em condomínios
Resumo
Não é de hoje que se convive com a problemática da destinação dos resíduos sólidos nas grandes cidades brasileiras. E isso porque, toda atividade humana gera resíduos. Portanto, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos em Condomínios, quer residencial, quer comercial, é oportuno no afã de instruir a população e implantar mecanismos de manejo e destinação correta dos resíduos oriundos dessa forma habitacional predominante nos grandes centros urbanos.
Nessa ótica, propõe-se um procedimento para o gerenciamento de resíduos que deve se aplicar de forma sistemática para atender as necessidades da sociedade perante a questão do acúmulo de lixo nas cidades, observando-se como modelo normativo o Município de São Paulo, não obstante ser possível sua extensão a outros municípios, mediante as adaptações pertinentes.
O Município de São Paulo, caracterizado por crescimento desordenado, transformou-se numa intricada rede social com múltiplos espaços onde pessoas das mais diversas origens, das mais variadas esferas socioeconômicas e educacionais residem, crescem, desenvolvem suas atividades laborais, culturais e interage com modos, cultura e hábitos diversificados, fato que desencadeia perturbações ao meio ambiente
No Município de São Paulo, a geração de resíduos já passa de toneladas por dia. Este número favorece a construção de novos aterros sanitários, mantém lixões clandestinos, tudo a interferir negativamente no uso e ocupação do solo da cidade, afetando também o saneamento básico da cidade.
O presente Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Condomínios, partindo da experiência de São Paulo, Capital, identifica-se, pois, por abranger um conjunto de ações objetivando reconhecer a tipologia dos resíduos desses conglomerados habitacionais e por aplicar métodos e abordagens de coleta seletiva, separação de resíduos de acordo com classes e, a final, sua destinação de forma ambientalmente adequada, implantando uma educação ambiental para a comunidade envolvida, mantendo assim, um círculo virtuoso de ações (produção de resíduos – coleta seletiva – separação por classes – destinação adequada).
Por esse plano de gestão oferece-se proposta para benefício socio-econômico dos Condomínios, por via da reciclagem de materiais e respectiva comercialização; inclusão de programas socioambientais no espaço habitacional; certificação ambiental para os Condomínios e programa de educação ambiental para os condôminos, ajudando a reverter a situação desalinhada dos resíduos sólidos na cidade.
O presente instrumento foi elaborado com base nas políticas públicas sobre Gestão de Resíduos Sólidos e legislação ambiental pertinente, tais como, PNRS (Lei Federal nº 12.305/10), Resolução CONAMA 257/99, normas da AMLURB, Programas do Recicla Sampa, entre outros dispositivos legais de não menor relevo, no propósito de instruir, disciplinar a população e, assim, mitigar a geração dos resíduos sólidos originados pela ação antrópica em Condomínios, evitando, por fim, a degradação ambiental da cidade.
Palavras-chave: Planejamento Ambiental. Resíduos Sólidos. Coleta Seletiva. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Condomínios..
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